Memorial de Bênçãos

Termos de Uso

Última atualização: 16 de outubro de 2026

Estes Termos regulam o acesso e o uso do web app Memorial de Bênçãos, oferecido por Memórias de Gratidão. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. O serviço

O Memorial de Bênçãos é um aplicativo web para registrar, organizar e reviver histórias pessoais por texto ou áudio, guardar fotografias, consultar transcrições e utilizar recursos disponibilizados no aplicativo, como retrospectivas, arquivos PDF e cartões de testemunho. Alguns recursos podem depender do plano contratado, da disponibilidade técnica ou de serviços de terceiros.

2. Conta e acesso

Para utilizar os recursos que exigem autenticação, você precisa criar uma conta com informações corretas e manter seus dados de acesso em segurança. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta e deve nos avisar prontamente se suspeitar de acesso não autorizado. Não compartilhe suas credenciais nem use a conta de outra pessoa sem autorização.

3. Assinatura, pagamento e renovação

O acesso a recursos pagos depende da confirmação da assinatura. Os planos disponíveis são o plano mensal, pelo valor de R$ 14,90 por mês, e o plano anual, pelo valor de R$ 97,00 por ano na contratação inicial. A renovação automática do plano anual é realizada pelo valor de R$ 119,00 por ano, valor informado ao assinante no fluxo de compra, antes da contratação. O plano mensal renova-se automaticamente pelo mesmo valor de R$ 14,90 por mês.

A renovação automática ocorre na data correspondente ao término do período contratado, salvo cancelamento antes da próxima cobrança. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, pelo recurso disponível no aplicativo ou pelo canal de suporte, e impede cobranças futuras, sem encerrar o período de acesso já pago, que permanece disponível até o fim do período vigente, salvo indicação diferente no momento do cancelamento ou obrigação legal.

Eventuais alterações nos valores dos planos serão comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da nova cobrança, por e-mail e/ou aviso na plataforma. O assinante que não concordar com o novo valor pode cancelar a assinatura antes da data da renovação, sem custo adicional. O processamento do pagamento pode ser realizado por um prestador externo, sujeito também aos termos e avisos de privacidade desse prestador.

4. Período de garantia e direito de arrependimento

Você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados da confirmação da compra, solicitando o cancelamento e o reembolso integral dos valores pagos pelo recurso de cancelamento disponível no aplicativo ou pelo canal de suporte. Esta condição não limita direitos que sejam assegurados pela legislação aplicável; os prazos e procedimentos legais eventualmente aplicáveis prevalecem quando forem mais favoráveis ao consumidor.

5. Seus registros e conteúdo

Você mantém seus direitos sobre as histórias, fotografias, áudios e demais conteúdos que enviar ao Memorial. Você nos autoriza, de forma limitada e não exclusiva, a armazenar, processar, reproduzir e exibir esse conteúdo apenas na medida necessária para operar os recursos do aplicativo que você utiliza, prestar suporte, proteger o serviço e cumprir obrigações legais.

Seus registros são associados à sua conta e não são publicados automaticamente em um feed público. Você é responsável por decidir se deseja gerar, baixar ou compartilhar conteúdo fora do aplicativo. Ao fazê-lo, confira o conteúdo e considere a privacidade de outras pessoas que possam ser identificadas nele.

6. Uso permitido

Você concorda em não:

• usar o aplicativo para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• enviar conteúdo que não tenha direito de utilizar ou que viole a privacidade de outras pessoas;
• tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização, ou interferir na segurança e no funcionamento do serviço;
• copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente o aplicativo, exceto quando a legislação permitir ou houver autorização expressa.

7. Propriedade intelectual

O aplicativo, sua marca, interface, textos, ilustrações e demais elementos, exceto o conteúdo enviado pelos usuários ou materiais de terceiros, pertencem a Memórias de Gratidão ou são utilizados com autorização. Estes Termos concedem a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não transferível para utilizar o aplicativo durante o período de acesso contratado. Nenhum outro direito de propriedade intelectual é transferido.

8. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o aplicativo disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações fora do nosso controle. Podemos corrigir, atualizar ou alterar recursos para melhorar o serviço ou atender a requisitos legais. Quando uma mudança afetar de forma relevante o serviço contratado, adotaremos as medidas e comunicações exigidas pela legislação aplicável.

9. Suspensão e encerramento

Podemos restringir ou suspender o acesso quando necessário para proteger o aplicativo, seus usuários ou terceiros, investigar suspeitas razoáveis de fraude ou uso indevido, cumprir uma obrigação legal ou responder a uma violação destes Termos. Sempre que possível e adequado, comunicaremos o motivo e os passos para regularização. Você pode deixar de usar o aplicativo e solicitar ajuda para encerrar sua conta pelo canal de suporte. O tratamento e a eventual eliminação dos dados seguem a Política de Privacidade e as obrigações legais aplicáveis.

10. Responsabilidade

Você é responsável pela exatidão do conteúdo que registra e por manter cópias dos materiais que deseja guardar fora do aplicativo. Na extensão permitida pela lei, Memórias de Gratidão não responde por danos decorrentes de uso contrário a estes Termos, de conteúdo fornecido pelos usuários ou de indisponibilidade causada por terceiros ou por eventos fora de seu controle. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação aplicável, inclusive os direitos do consumidor.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao web app é explicado na Política de Privacidade, que complementa estes Termos. Recomendamos que você a leia antes de utilizar o aplicativo.

12. Atualizações e contato

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização. Se uma alteração exigir nova aceitação, solicitaremos essa confirmação quando aplicável.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com as condições específicas apresentadas durante a contratação. Em caso de conflito, prevalecem as condições da oferta contratada e os direitos assegurados pela legislação aplicável.